Resultados do 5º Encontro Latinoamericano de
Organizações Populares Autônomas
La Bandera, Chile, Fevereiro de 2007.
Conclusões Gerais do 5º ELAOPA
A situação nos países latinoamericanos seguem sendo similares. Os avanços do imperialismo vem gerando a violação dos direitos mais básicos, como a alimentação, saúde, moradia, educação, trabalho. Estes avanços não tem encontrado nos governos social-democratas uma oposição senão que, funcionais a este, representam uma peça de reconversão para continuar aplicando o modelo neoliberal.
Alguns exemplos são:
Alguns exemplos são:
A projeção da ALCA como projeto de livre comércio. A estratégia do império tem mudado entorno a ALCA, já não o apresenta como projeto global, senão que agora o impulsiona através dos tratados bilaterais de livre comércio (CAFTA, IIRSA, TIFA, ente outros), como forma de ir tecendo e implementando dito projeto, o que não só aprofunda o modelo enquanto a sua dominação de território e portanto nossos recursos, mas que também o legitima.
Um imperialismo que se prepara para enfrentar os povos que se pronunciam contra, mediante a criminalização do protesto social como continuação do terrorismo de estado e judicialização das lutas, as quais terminam se resolvendo nos tribunais e não em suas frentes naturais.
Pagamento das dívidas externas; políticas privatizadoras; flexibilidade laboral; reforma do estado; etc.
Com algumas exceções, os governos “progressistas” da região não só tem continuado o modelo neoliberal sem que encontre a resistência do campo popular, senão que o tem aprofundado. Vemos com clareza os diferentes níveis de desenvolvimento do neoliberalismo em cada país e como isso condiciona o trabalho militante. Por outra parte, os governos da região tem maior margem político que os governos anteriores para aprofundar o modelo, já que muitos ex-militantes estão no governo, tem assumido prometendo mudanças que não estão dispostos a realizar e contam com o respaldo popular. Isso desarma a classe na hora de enfrentar o avanço do modelo.
Isto condicionado além da ambivalência que se instala com a perda de um inimigo claro e com a mimetização por parte de alguns setores, a cooptação dos organismos sociais, a institucionalizaçã o dos movimentos, a burocratização no meio sindical, etc., contribuem para a fragmentação do movimento popular. Não obstante, vemos no surgimento de novos movimentos sociais sintomas de rearticulação de nossa classe, somos conscientes da necessidade de construir um poder popular real para fazer frente ao imperialismo, o capitalismo e as classes dominantes de cada país.
O Estado se desvincula de sua direta responsabilidade em áreas como a saúde, educação, entre outras, e é nestas instâncias onde existe uma brecha para construir resistência desde a sobrevivência. Nestes espaços em que se dá a construção é imprescindível uma permanente revisão desde nossos pensamentos e nossa prática para que nossa intencionalidade libertadora não se transforme em funcional ao sistema.
Junto com isto, o manejo mediático dos meios de comunicação, o que tem levado a um aprofundamento do modelo que se tem coberto de uma “maquiagem” de humanidade social.
Construção de Poder Popular
Quando se fala de Poder Popular se fala de que o povo tenha capacidade de resolver seus problemas por si mesmo, sem delegar a outros. O poder popular se constrói desde uma perspectiva de classe determinada. O poder burguês se destrói com o poder popular.
Construindo o poder do povo desde hoje, estamos construindo a nova sociedade do amanhã. O poder popular se dá cada dia e onde se esteja presente, com a democracia direta, a ação direta e a horizontalidade; para construir uma sociedade de iguais, justa, solidária, é necessário começar a praticar estes princípios desde agora. Cremos que é um problema de correlação de forças entre as classes já que os interesses irreconciliáveis ente as classes se dirimem desde posições de força. Podem se construir ilhas de poder popular mas tem que ir crescendo desde um projeto conjunto, desde as lutas populares e em função da luta de classes.
A construção de poder popular parte da necessidade de buscar articulações complexas nos distintos setores que se expressa a luta de classes de nossos países, América Latina toda e o mundo; entre outros, o problema das mulheres, os indígenas, bairros marginalizados, desocupados, jovens, adolescentes, os sem teto, mineiros, cocaleiros, trabalhadores, etc., e é a partir das necessidades e ações destes que se vai construindo poder popular. Entre eles se dá uma influência recíproca, onde os desenvolvimentos desiguais e formas diversas de resolver conflitos interagem mutuamente.
A questão está em como construir uma perspectiva política estratégica sem a qual nem a fome, nem a pobreza, nem a desocupação são em si condições suficientes para propiciar a mudança ou a transformação social. Para que estas condições se dêem tem que se construir vontade de poder no povo, que este comece a discutir então o como exercer o poder junto a gente para construir essa perspectiva estratégica.
A nova etapa de atomização, dispersão e fragmentação da classe, de desorientação ideológica e institucionalizaçã o das organizações e movimentos sociais nos mostra a necessidade de reafirmar sete eixos programáticos fundamentais para a ação política social.
Por último, devemos reafirmar que a acumulação estratégica de forças para construir o poder popular deve se entender no marco de fortalecer o campo popular, já que em definitivo é o povo o que deverá levar as mudanças e transformações adiante, e a este não há partido nem organização política que o substitua.
Eixos Programáticos para uma Estratégia de Poder Popular:
Organizar o desorganizado: Criando âmbitos de participação para os setores que tem sido marginalizados dos meios de produção e que não contam com as ferramentas de articulação.
Unir o disperso: Para reverter a dispersão e fragmentação de nosso povo em busca de formas de articular as forças da classe. Esta articulação deve responder a reversão da fragmentação e dispersão, desenvolvendo uma dimensão territorial na construção de poder popular. A territorialidade se apresenta então como um novo conceito político para articular o poder da classe, já que no território estão todos os setores do movimento popular, mas que não invalida as lutas setoriais por reivindicações históricas. Unificar as lutas deve ser um objetivo permanente.
Dar a luta ideológica: Para criar subjetividade de classe, ou seja, nos reconhecer como classe oprimida. Vemos a importância da formação como uma maneira de construir coletivamente e de modo consciente desde baixo. Criar a subjetividade do povo é necessário para superar as atuais estruturas de pensamento restabelecendo os valores antagônicos ao estabelecido.
Reconstruir os laços sociais: Recobrando os valores de solidariedade para romper com o individualismo e a decomposição social, construindo esperança em mudar, que não tem que ver com esperar senão com o que se pode.
Fazer continental a luta: Apontar a aliança entre os povos e ao reconhecimento dos povos originários como parte da construção de um projeto regional sobre a base do princípio internacionalista, desde um antimperialismo com perspectiva socialista integrado a luta de classes.
Reconstruir a memória histórica: Dando respostas ao problema da impunidade e recobrando as lutas históricas e os caídos de nosso povo.
Responder contra a criminalização das lutas: Ao instalar-se e avançar a política de criminalização do protesto e judicialização das lutas, relacionando todos os casos e denunciando como parte de una política que avança no continente.
Idéias Força para a Construção de Poder Popular
Horizontalidade: Sobre a base da igualdad na discussão e a tomada de decisão.
Democracia direta e federalismo: Participação direta na resolução dos problemas que lhe afetam diretamente sem intermediários nem cúpulas dirigentes. Tomando o federalismo como estrutura de funcionamento de baixo para cima e não de cima para baixo.
Autogestão: Não reduzido ao autofinanciamento das lutas, senão que a construção de alternativas que representem modelos reais da sociedade que se quer construir.
Ação direta: Como gestão direta dos próprios envolvidos nos assuntos que a eles mesmos lhes afetam em defesa de seus próprios interesses, incorporando também na ação direta a autodefesa do povo frente a suas conquistas.
Independência de classe e autonomia: Independência frente ao inimigo de classe e autonomia a respeito dos partidos políticos, igreja, estados e ONGs.
Antagonismo de classe: Apontar a uma identidade antagônica a classe dominante, recompondo uma cultura contraposta a esta.
Apoio mútuo: Potencializaçã o de valores como solidariedade, fraternidade, companheirismo.
Compromisso militante: Disciplina e responsabilidade política.
Sobre os acordos tomados como resolutivos, a implementar durante este ano, aprovados na última plenária no dia de domingo, 18 de fevereiro de 2007.
Se faz acordo em criar um espaço de articulação para coordenar a comunicação entre as organizações dos distintos países e para o desenvolvimento dos ELAOPA, que consistirá em abrir uma página Web, tarefa que seria assumida tecnicamente em princípio por um grupo de companheiros do Chile, para logo ir coordenando e socializando as claves com os encarregados dos outros países. Neste espaço se disporá das resoluções dos últimos encontros e se abrirão o espaço para compartir experiências e discussões, de forma tal de motorizar a instância do ELAOPA.
A comissão organizadora do ELAOPA Chile 2007 deverá enviar a informação as distintas organizações participantes neste encontro, as quais confirmarão, logo de discutir com suas bases, se seguem participando ou não das instâncias do ELAOPA.
Fica proposto, e aceito pelos companheiros do Brasil, confirmar o próximo ELAOPA nesse país.
Acorda-se que o ELAOPA reconhece e apóia o legítimo direito a autodeterminaçã o de todos os povos originários do mundo.
Articulação:
Articular a nível regional a partir de avançar nos marcos de coordenação locais a fim de dar um sustento real a esta coordenação regional.
Comunicação: Designar uma equipe de companheiros para que apresente uma proposta de imprensa de comunicação, tanto interna (lista de correio, página Web) como geração de redes nacionais ou internacionais.
Necessidade de se articular entorno de áreas comuns.
Propostas:
a) A respeito da criminalização do protesto:
Fazer lista de processamentos e presos políticos, atualizada.
Coordenar campanhas internacionais sobre criminalização.
b) A respeito da visita de Bush:
Coordenar campanhas internacionais sobre a base da solidariedade internacional, relacionando todos os casos e denunciando como parte de una política que avança no continente
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